O projeto de lei conhecido como Novo Ato Médico, que tinha como objetivo definir atividades exclusivas dos médicos, foi retirado da pauta do Senado nesta segunda (01/08) pela senadora Lúcia Vânia (PSB-GO).
Desde que foi considerado apto para ser votado, no último mês de junho, o projeto vinha causando grande controvérsia nas redes sociais e atraiu a atenção da opinião pública. No portal e-cidadania, a rejeição ao projeto ganhou muitos votos populares. Até ontem, eram 114.706 votos contrários ao PLS, contra 76.826 a favor.
O artigo mais polêmico determinava que apenas pessoas formadas em Medicina poderiam realizar procedimentos que invadem “epiderme e derme com o uso de produtos químicos ou abrasivos”. Se fosse aprovado sem alterações, o texto acabaria impedindo que profissionais com outras formações, ainda que na área da saúde, atuem no campo, eliminando a multidisciplinaridade.
Segundo a Senadora esse projeto é polêmico e por mais que já seja discutido há mais de 10 anos, ele precisa ser discutido no ano em que for aprovado, com os conselhos médicos que mudam de representantes constantemente. Ou motivo pelo qual ela decidiu postergar a discussão do projeto foi para tirar a conotação de impeachment que alguns setores podem ter dado a ele. Ele não tinha nem relator ainda no Senado e já estava causando burburinho nas redes. Como a Dilma havia vetado parte dele em 2013, não quis que o texto, que precisa ser debatido com seriedade, sofresse interferência de simpatia ou antipatia pela situação da presidente.
Fonte: O Globo